Em uma atividade em uma das matérias de ciência da computação e profissão, tive que fazer um artigo sobre alguns temas referentes a pirataria. Achei interessante e bem polêmico a questão, quando se engloba o mundo todo, todas as classes sociais as coisas mudam muito. Minha opinião pode não ser a mais comum porem achei interessante compartilhar com todos.

PIRATARIA DE SOFTWARE
▪ O que é?

Pirataria de software consiste em utilizar, divulgar, comercializar qualquer material digital de forma ilegal, no caso infringindo a lei de direitos autorias, do produtor do conteúdo.

▪ Sou a favor ou contra? Por quê?

Sou contra a pirataria, mas sou a favor do bom senso, e o mundo digital é muito novo e nossa geração está aprendendo a lidar legalmente com essa nova forma de conteúdo. O mundo hoje é necessário a educação digital na mesma proporção do que a educação tradicional, mas não são tratados como tal, pois se for pensar em relação aos softwares, que é o tema, ignorando a pirataria de filmes, músicas que são conteúdos culturais, assim podendo ser classificados como não essencial.
Os softwares deveriam ser de livre acesso para uso doméstico, mas a geração é nova, e se iniciou em uma classe mais abastecida de recursos, fazendo assim a padronização de programas caros. Porem o maior erro dos usuários ou acerto das empresas foi a ação feita “vistas grossas” para a comercialização pirata para usuários domésticos.

Da mesma forma que os computadores foram padronizados pela IBM através dos processadores Intel, onde todas as outras empresas deveriam se basear na arquitetura deles com a chegada dos transistores, os softwares também foram adotados pela IBM a opção dos softwares da Microsoft por questão de compatibilidade e facilidade de uso, fazendo assim o padrão, porem historicamente a empresa tomou a atitude já citada acima como “vista grossa”, em relação à pirataria para difundir no mercado, para assim ganhar a guerra entre Microsoft vs Apple, utilizando-se de má fé como um traficante oferecendo a primeira dose gratuitamente, para conseguir ganhar seu lucro cobrando depois de viciado quando precisasse de mais, fazendo assim a Microsoft campeã na batalha do novo mercado de softwares global de massa.

Com o tempo a difusão do mundo digital para todas as classes, onde as menos favorecidas estão inclusas, que é de onde vem o grande número da pirataria, estão reféns dos grandes softwares que hoje são pagos, e valores exorbitantes com o conglomerado de taxas, impostos, valores, supervalorização do conteúdo deixa impossível o acesso.

A ilusão da inclusão dessas pessoas com o uso de softwares livres não funciona, pelo simples motivo de a cultura corporativa do mundo capitalista já foi criada em cima da Microsoft, onde a base é a Microsoft, você hoje aprender a utilizar um software livre, no caso a base, um sistema operacional, uma pessoa de classe baixa ter que aprender a utilizar um Linux, para abrir uma simples pasta, ou utilizar um editor de texto como um BR-Office, que é gratuito, parecido, parecido não é igual, do Microsoft Word, onde 99,99% das empresas utilizam, conseguir aprender com tutoriais em youtube ou cursos em vídeo, onde se você quiser aprender a criar um sistema avançado no Microsoft Excel existe infinitos vídeos com tutoriais, exemplos em qualquer tipo de língua e formas de produzir, já um software livre, terá que correr atrás muitas vezes em conteúdo com outra língua, ou tentar fazer uma “gambiarra” em vídeos de excel tentando inserir no gratuito, qualidade dos conteúdos muito abaixo dos softwares tradicionais, por não ter tanto público, para países como o nosso, que somos 3º mundo, com um apelido de “emergentes” sem a pirataria dos softwares básicos para o mundo profissional, estaríamos automaticamente fora do mundo, a desigualdade seria muito maior.

As empresas sempre vão optar pelos profissionais que já tem praticidade com as ferramentas tradicionais.

Então minha opinião seria, transformar softwares básicos como obrigatoriamente livres para todos usuários domésticos, ou mudassem hoje todo o padrão de ferramentas para o mundo comercial, onde o padrão deveria ser softwares livres, desde a escola, até as empresas, onde os valores culturais da vida digital mudassem.

Não se pode utilizar mesmas regras do mundo real para o mundo virtual, deve-se ter o bom senso, enquanto não colocarem por exemplo como necessidade básica a formação digital no mesmo padrão da educação tradicional básica e passarem a exigir internet como é exigência básica como luz, água e esgoto, para o mundo de hoje, não se pode tratar pirataria de todo software como crime e sim como a utilização do princípio de sobrevivência social, mas se no mundo real as leis vieram desde período romano e até os dias de hoje são aplicadas, muitas vezes não cabendo mais para o mundo de hoje, não será a primeira geração digital que irá conseguir arrumar, a velocidade da evolução digital é impossível de calcular, como na geração de processadores, que já vimos pelo conceito da Lei de Moore onde a cada 18 meses um novo processador deve ser lançado, a de conteúdos digitais é muito mais veloz, onde leis que muitas vezes demoram décadas para ser formuladas, analisadas, criadas e por fim aprovadas e executadas apenas no início do próximo ano do seu lançamento.

Exemplos que estamos vivenciando por sermos a primeira geração digital esta em pequenos costumes, como todo profissional de tecnologia, ou os famosos “nerds” trocam o dia pela noite, pelo simples motivo de que a internet foi lançada e a única forma de acessar sem prejudicar tanto o orçamento financeiro familiar por ser muito cara, também a rotina domestica e empresarial por ser obrigado a utilizar a linha telefônica, era a utilização da internet da 00:00 as 5:59, pois era cobrada apenas um pulso telefônico.

Outro grande exemplo é no mundo de linguagens de programação que muito delas só existem hoje para as manutenções de softwares criados por elas anos atrás impossibilitando ser recriado do zero.
Então minha opinião final referente a pirataria de softwares, sou contra para softwares não essenciais, porem a favor para os softwares de sobrevivência básica no mundo comercial que foram impostas para os usuários de forma claramente sem noção nenhuma do impacto que teria no mundo ou apenas por má fé em introduzir algo novo sem custo para dominar um público para lucrar depois, assim enquanto a cultura não se formar para os softwares livres, que é a tendência essas primeiras gerações a pirataria deveria ter dois pesos duas medidas para classes de softwares.
A tendência que eu digo, por experiencia do que vejo, esta muito clara, pois a disponibilização de softwares onde é cobrado apenas os serviços adicionais, ou atualizações, o compartilhamento de códigos para softwares abertos junto ao GitHub, Stackoverflow, a quantidade de cursos gratuitos disponibilizados no youtube e aplicativos similares, está levando a tendência de o mundo digital livre para a massa, e com conteúdos adicionais mais aprofundados pagos para o publico que pode pagar está correto.

Já em relação aos produtos não essenciais, como musica e filmes, se o custo é alto para adquirir musica ou filme, ou as formas de consumo que hoje são pela internet através dos streming que é algo que a grande maioria da massa não possui, a pirataria é o mau necessário, e entra em qualquer balanço patrimonial de qualquer empresa como perdas/danos, pois se a grande massa que consome uma musica de um cantor de forma pirata, é ela que enche o show presencial com as “pistas” e “áreas vips”, pois os camarotes e bangalôs não sustentariam nem a montagem da estrutura do show, já em questão de filmes, se a grande massa que consome de forma “pirata” não assistir, o assunto ficar fechado apenas na classe minoritária que consome de forma correta, o filme não terá o tamanho de comentários, curtidas, visualizações e menções nas redes sociais que é o que realmente faz o público que pode pagar consumir mais os cosméticos referentes aos filmes além de rever no cinema. Assim a pirataria se torna um mal necessário.

Assim minha opinião quanto a pirataria, eu dou prioridade a comprar, usar produtos originais pelo valor justo e que eu consiga ter acesso. Caso contrário utilizo a pirataria, exemplo simples, uma série foi lançada hoje, só chegará no Brasil, pela TV a cabo daqui 15 dias, e para TV aberta daqui 2 anos, posso baixar pelo torrent, minutos após a estreia, sendo o mundo de hoje, em questão de segundos todas os spoilers já estão em todos os lugares onde pode tirar totalmente minha experiencia referente ao conteúdo que quero assistir, o bom senso prevalece.
Um aplicativo que necessito para executar um trabalho onde o conteúdo só achei para aquele software, porem no seu país de origem tem o custo de $2,00 da moeda local, por encargos tributários para eu poder utilizar desembolsarei $80,00 de moeda local, bom senso prevalece.

▪ Conhecem a legislação a respeito? Qual é a pena para este crime?

Legislação a fundo não tenho conhecimento, mas sei o básico necessário sobre deveres que tenho para a utilização de softwares pagos.
A pena de detenção de 6 meses a 4 anos e multa, além de ser passível de ação civil indenizatória.

▪ De que forma pode ser evitada? Existem outras alternativas?

A forma de ser evitada é a utilização de softwares livres.
As alternativas são a utilização das versões gratuitas dos softwares, ou as temporárias, porem sem todos os recursos liberados, mas a melhor alternativa na minha opinião é com o tempo a cultura dos softwares livres serem a obrigação e não a exceção.

▪ Como o uso de software livre pode contribuir para que esta não seja uma prática usual?

A mudança da cultura comercial básica, onde as empresas exigem o uso de ferramentas livres, fazendo assim escolas e universidades ensinarem desde o início a utilização dos softwares livres para poderem ingressar no mercado de trabalho, porem demora gerações, um grande exemplo que pode se ver é o mundo mobile, onde o android que é um software livre superou o Windows da Microsoft, trazendo o maior fracasso da empresa, onde Bill Gates já comentou em uma de suas entrevistas que foi seu maior erro não ter dominado o mercado mobile, isso só aconteceu por comodismo da Microsoft de achar que como já é a dona do mundo PC, iria ser a dona do mundo mobile, mas o mercado já está na tendência do software aberto, no caso livre, assim acho eu que estamos no caminho das gerações seguintes já estarem com a cultura mais forte para os softwares livres.

▪ Quais as modalidades de software gratuitos existentes?

Retirei de um site a listagem completa dos tipos de softwares, mas basicamente pelo que vi, todos eles são livres para a utilização o que muda é as restrições sobre modificar, comercializar ou distribuir.
Lendo e pensei que o Windows, Word, Excel que são a base do mundo digital hoje, poderiam ser tombados como patrimônio digital e transformando como software proprietário, onde todos podem utilizar, porém não podem distribuir, ou modificar a não ser caso seja pago ou permitido.

Licenças de Softwares

Software Livre: qualquer programa que tem a liberdade de ser usado, copiado, modificado e redistribuído. Opõe-se ao conceito de software proprietário. Pode ser vendido ou disponibilizado gratuitamente. Um caso é o da Red Hat que comercializa o Red Hat Enterprise Linux. A possibilidade de modificações implica na abertura de seu código fonte. A maioria dos softwares livres é licenciada como GNU GPL ou BSD.

GPL: a Licença Pública Geral GNU acompanha os pacotes distribuídos pelo Projeto GNU (General Public License). É a mais utilizada, sendo adotada pelo Linux. Ela impede que o software seja integrado em um software proprietário e garante os direitos autorais. Não permite que as liberdades originais sejam limitadas, nem que sejam impostas restrições que impeçam a distribuição da mesma forma que foram adquiridos.

BSD: a licença BSD foi inicialmente utilizada nos softwares da Berkeley Software Distribution. Ela impõe poucas restrições sobre as formas de uso, alterações e redistribuição do software e, por isso, é chamada de copycenter. O programa pode ser vendido e não precisa incluir o código fonte.

Software em Domínio Público: o autor do software relega a propriedade do programa e este se torna bem comum, ou seja, não possui copyright. Entretanto, o autor pode restringir que modificações sejam feitas.

Copyleft: retira barreiras à utilização, difusão e modificação do software, mas impedem a utilização não-autorizada. Ele requer que as alterações sejam livres, passando adiante a liberdade de copiá-lo e modificá-lo novamente.

Software proprietário: é aquele cuja cópia, redistribuição ou modificação são proibidos pelo autor em determinado grau. É necessário solicitar permissão ou pagar para utilizar. Pode ser freeware, shareware, trial ou demo.

Freeware: software proprietário que é disponibilizado gratuitamente, mas não pode ser modificado.

Shareware: é o software disponibilizado gratuitamente por um período de tempo ou com algumas funções abertas, mas que implica no posterior pagamento pela sua licença.

Trial: versão de teste de vários softwares. É disponibilizada algumas funções, geralmente por 30 dias, para que o usuário experimente o programa para saber se ele atende às suas necessidades.

Demo: versão de demonstração, semelhante ao Trial. É possível usar o programa por um tempo ou com apenas algumas funções disponíveis.

Software Comercial: é o software desenvolvido com o objetivo de lucrar.

Open Source: o software de código aberto é aquele que disponibiliza seu código fonte e restringe-se aos termos técnicos da questão. Pode ser livre, ou proprietário. Algumas empresas como IBM, HP, Intel e Nokia investem em software de código aberto.